ANEXO I

PROJETO BÁSICO

01. OBJETO:

Contratação de empresa para a execução da Obra de URBANIZAÇÃO DO ATERRINHO DA PRAIA DE IRACEMA, situada na Avenida Beira Mar (próximo ao encontro das vias Rua dos Tabajaras e Av.Almirante Barroso) – Praia de Iracema, sob jurisdição da Secretaria Regional II.

02. SITUAÇÃO ATUAL:

A Praia de Iracema configura-se como uma área de interesse urbanístico e tem em seu entorno

diversos pontos turísticos da cidade. Na parte do Aterrinho, essa se apresenta como um trecho

que liga o maior espaço para eventos da Orla de Fortaleza (Aterro) e a zona mais tranquila e

boemia da Praia de Iracema. Essa região em análise, apesar de estar sendo novamente

frequentada pelo público fortalezense, é um local ainda pouco movimentado devido aos

diversos anos em que a localização ficou vulnerável para a atuação de vândalos e criminosos.

Entretanto, projetos de requalificação estão sendo idealizados para que esses pontos de

visitação se tornem cada vez mais atrativos. Assim, a passarela do Aterrinho vem a ser mais

uma obra que dará mais visibilidade ao local.

03. SOLUÇÃO PROPOSTA:

Faz-se necessária a realização de Obra, objetivando a seleção de empresa para a execução do objeto mencionado no item 01 deste Projeto Básico. Propomos a URBANIZAÇÃO DO ATERRINHO DA PRAIA DE IRACEMA, atendendo a todas as exigências e características da região, de forma a proporcionar melhores condições de utilização das mesmas, tudo de acordo com as especificações constantes do Memorial Descritivo, cujos componentes foram cuidadosamente estudados e projetados.

04. PRAZO DE EXECUÇÃO:

O prazo de execução da obra será de 90 (Noventa) dias corridos.

05. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:

A modalidade da licitação será TOMADA DE PREÇOS, em função do valor máximo estimado da contratação, e fundamentado no Inciso I do Art. 23 da Lei nº 8.666 de 21.06.93.

06. REGIME DE EXECUÇÃO:

O objeto desta contratação será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, por tratar-se da execução de obra por preço certo de unidade determinada.

07. COMPONENTES:

Além deste Projeto Básico, são partes integrantes do edital:

Orçamento detalhado contendo de cada item, a especificação do Grupo/Subgrupo/Serviço, a quantidade, a unidade, bem como o preço unitário, o preço total do item e do grupo em algarismo, e o preço global máximo da obra.

Cronograma Físico-Financeiro, onde estão delineados os prazos de execução das etapas das obras e serviços e os valores correspondentes a serem pagos pela Secretaria Regional II.

Especificações Complementares ou Memorial Descritivo contendo o detalhamento dos serviços a serem executados, inclusive dos materiais que serão utilizados.

08. PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA:

-PAVIMENTAÇÃO

09. VALOR GLOBAL MÁXIMO DA OBRA:

R$ 718.739,48 (SETECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da seguinte dotação:

Projeto/Atividade: 41101.15.451.0006.1576.0001

Elemento de Despesa: 449051

Fonte de Recursos: 0100 e 0181

Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2014.

Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura

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OPERAÇÃO URBANA FORTALEZA BELA

anaperes

2014-04-04

juridico